A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (6), um projeto de lei que visa incentivar a criação de produções e projetos culturais voltados à inclusão e participação de idosos, especialmente aqueles em entidades de longa permanência. O objetivo é promover a proteção de seus direitos e garantir o acesso à cultura como ferramenta de bem-estar.
O projeto, que modifica a Lei Rouanet, permite que iniciativas culturais voltadas à população idosa possam captar recursos por meio dos incentivos fiscais previstos na legislação. A Lei Rouanet possibilita que empresas e cidadãos direcionem parte de seus impostos para apoiar projetos culturais previamente aprovados pelo Ministério da Cultura.
O substitutivo ao Projeto de Lei 2212/24, do deputado David Soares (União-SP), foi apresentado pelo relator da proposta, deputado Geraldo Rezende (PSDB-MS). Em sua justificativa, Rezende ressaltou a importância das atividades culturais para os idosos, afirmando que, especialmente para aqueles que residem em instituições de longa permanência, as vivências culturais são fundamentais para a saúde física e mental, além de fortalecerem a identidade cultural e promoverem a interação social.
A proposta ainda passará por análise nas comissões de Cultura, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada em plenário. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
Fonte: Agência Câmara de Notícias