O senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou essa semana o Projeto de Lei (PL) 4.974/2023, com o objetivo de criar a Política Nacional de Promoção à Atividade Física para a Pessoa Idosa. Esta iniciativa tem como finalidade reduzir a dependência funcional e aprimorar a saúde e a qualidade de vida dessa faixa etária.
Gomes enfatiza a crescente realidade do envelhecimento populacional no Brasil, exigindo a implementação de ações específicas para assegurar uma vida mais saudável e longeva para os idosos. Ele respalda sua proposta com dados de uma pesquisa do Instituto DataSenado sobre a qualidade de vida dos idosos. Essa pesquisa indicou que idosos que mantiveram uma prática esportiva ao longo de suas vidas enfrentam menos dificuldades em realizar atividades cotidianas, como subir escadas ou sair de casa sem auxílio. Além disso, idosos que praticam atividade física regularmente têm uma percepção mais positiva de sua qualidade de vida.
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O projeto do senador prevê diretrizes abrangentes, abordando os aspectos físicos, mentais e sociais da atividade física. Ele incentiva a criação de espaços públicos seguros e adequados para essa prática, com programas focados na prevenção de doenças e no envelhecimento saudável. Esses programas seriam supervisionados por profissionais de saúde e assistência social e integrados a outras iniciativas de atenção à saúde voltadas para idosos.
Para incentivar a participação dos idosos, a política contaria com campanhas educativas e a promoção dos benefícios da atividade física por meio de parcerias entre órgãos públicos, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e empresas. Além disso, a política apoiaria a pesquisa científica para manter práticas e diretrizes atualizadas sobre os impactos da atividade física e do esporte.
Caso o projeto se torne lei, o poder público teria a possibilidade de estabelecer um sistema de monitoramento e avaliação da política, acompanhando seus resultados. Também haveria a perspectiva de criar programas nacionais para construir e manter espaços públicos destinados a atividades físicas nas cidades e comunidades. O poder público poderia ainda implementar mecanismos de incentivo fiscal e financeiro para garantir o acesso universal e igualitário a programas de atividade física para a pessoa idosa.
É importante mencionar que o Senado tem se dedicado a discutir melhorias para a população idosa, destacando-se a comemoração dos 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa neste mês. Diversas comissões e senadores têm promovido debates e audiências públicas para aprimorar as políticas direcionadas aos idosos, visando a garantir um envelhecimento digno e saudável.
Fonte: Agência Senado
Por Juliana Mucury – Relações Públicas