A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados convocou uma audiência pública para discutir o alarmante aumento do abandono de pessoas idosas no Brasil. O evento aconteceu na última quarta-feira (22), às 15 horas, no plenário 12.
O debate foi solicitado pelo deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), que expressou profunda preocupação com os dados revelados pelo Censo Demográfico de 2022. O Brasil conta atualmente com 22 milhões de pessoas com 65 anos ou mais, e segundo projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir de 2039, haverá mais idosos do que crianças no país.
“Esses números ressaltam a necessidade urgente de um olhar atento às dificuldades enfrentadas por essa parcela da população, incluindo o abandono por familiares, responsáveis ou cuidadores”, afirmou o deputado Haroldo Cathedral.
A audiência pública contou com a presença de especialistas e autoridades ligadas ao tema, incluindo representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Uma oportunidade crucial para analisar as causas e propor soluções para esse problema social grave.
Apesar da existência da Lei 10.741/03, que prevê detenção de 6 meses a 3 anos para quem abandonar um idoso, o parlamentar lamenta que o abandono de pessoas idosas tenha aumentado significativamente. Segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, nos primeiros cinco meses de 2023, o Disque 100 registrou 19.987 casos de abandono de idosos.
A audiência pública busca, portanto, não apenas debater a situação, mas também propor medidas efetivas para combater o abandono e garantir uma melhor qualidade de vida para os idosos brasileiros.