Deputados alertam para o envelhecimento da população brasileira e cobram mais políticas públicas voltadas a essa faixa etária
A coordenadora da Universidade do Envelhecer (UniSer) da Universidade de Brasília, Margô Kamikowski, defendeu a educação como uma ferramenta crucial para melhorar a qualidade de vida dos idosos e prevenir situações de violência. Durante audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Kamikowski destacou que o investimento em cursos universitários voltados ao público idoso tem um custo muito menor do que outras formas de assistência, como centros-dia ou cuidados domiciliares. Segundo pesquisa apresentada pela professora, um curso universitário para idosos custa 27 vezes menos que o atendimento em um centro-dia, 30 vezes menos do que o apoio domiciliar e 75 vezes menos do que a manutenção de um instituto de longa permanência.
“Quanto mais idosos estiverem estudando, maior será a chance de permanecerem ativos e, assim, evitar a necessidade de serviços de saúde, que têm custos altíssimos”, afirmou a especialista.
Kamikowski também alertou para o papel da educação na prevenção de formas de violência contra os idosos, que nem sempre são físicas ou facilmente visíveis. “A violência pode se manifestar de diversas maneiras, como a negligência, o abuso financeiro ou a ameaça. Muitas vezes, essas situações não são reveladas”, explicou.
A médica geriatra Marília Berzins, representante da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, reforçou que a violência contra idosos tem aumentado e muitas vezes passa despercebida, especialmente porque os próprios idosos podem não perceber que estão sendo vítimas. “É fundamental que os profissionais de saúde ajam como agentes de denúncia, registrando casos suspeitos ou confirmados de abuso contra a pessoa idosa”, declarou Berzins.
Lei Maria da Penha para idosos
A deputada Flávia Morais (PDT-GO), integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, sugeriu que a violência contra idosos seja tratada de forma semelhante à violência doméstica contra mulheres, com a aplicação da Lei Maria da Penha. Ela comparou as penas para agressores de mulheres idosas com as de homens idosos, ressaltando a desigualdade nas punições. “Quando a vítima é uma mulher idosa, a Lei Maria da Penha é aplicada, garantindo penas mais severas, enquanto no caso dos homens idosos, o agressor é frequentemente julgado sob a Lei 9.099/95, com penas mais brandas”, apontou a deputada.
Flávia Morais também mencionou os golpes financeiros contra idosos, como fraudes em empréstimos consignados, como uma forma crescente de violência contra essa faixa etária.
Desafios do envelhecimento da população
O deputado Reginaldo Veras (PV-DF), que solicitou a audiência pública junto com a deputada Erika Kokay (PT-DF), fez um alerta sobre o envelhecimento acelerado da população brasileira. Segundo o parlamentar, a taxa de fertilidade está em queda, e a expectativa de vida passou de 71 anos, em 2000, para 76 anos, em 2023, com projeções para 84 anos em 2070. Veras destacou que o envelhecimento da população exigirá uma adaptação das políticas públicas, especialmente na área de saúde e serviços para a terceira idade.
“O Brasil ainda não tem um ministério da terceira idade ou uma secretaria específica para o idoso em muitos estados. O país precisa urgentemente implementar políticas públicas que promovam um envelhecimento com qualidade de vida”, criticou o deputado.
Veras também ressaltou a importância de programas educativos para informar a população idosa sobre seus direitos e os sinais de abuso, além da capacitação de profissionais para a identificação de casos de violência.