A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado pode votar nesta quarta-feira (12), às 9h, um projeto de lei que visa incluir programas de incentivo ao envelhecimento saudável nas ações do Sistema Único de Saúde (SUS). O Projeto de Lei (PL) 4.798/2023, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), propõe alterações na Lei Orgânica da Saúde para garantir a promoção de campanhas regulares sobre hábitos saudáveis e prevenção de doenças crônicas.
Em seu parecer favorável, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) destaca que as doenças crônicas não transmissíveis são a principal causa de mortalidade no Brasil. “O envelhecimento é uma realidade para todos nós, independentemente da idade. Precisamos de estratégias adequadas para incentivar um envelhecimento saudável ao longo da vida”, afirmou.
A relatora também acolheu uma emenda do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) que inclui o incentivo à prática de atividades físicas como parte das campanhas do SUS. Como a decisão da CAS é terminativa, caso aprovado sem recurso para Plenário, o projeto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.
Outro projeto em pauta busca ampliar oportunidades de emprego para mulheres acima dos 50 anos no programa Emprega + Mulheres. O PL 375/2023, do senador Weverton (PDT-MA), determina que entidades do Sistema S, como Sesc e Senac, promovam programas de capacitação e apoio para a manutenção e inserção dessas mulheres no mercado de trabalho.
O senador Dr. Hiran (PP-RR), relator da matéria, incorporou uma emenda que prioriza mulheres sem recursos, vítimas de violência doméstica e, especialmente, aquelas com mais de 50 anos. O projeto também será votado em caráter terminativo na CAS.
A CAS também pode aprovar o PL 4.928/2023, que garante às crianças e adolescentes acesso a programas de saúde mental promovidos pelo SUS. A proposta, de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), visa fortalecer a atenção psicossocial básica e especializada para esse público.
O senador Flávio Arns (PSB-PR), relator do projeto, manifestou apoio à iniciativa, enfatizando o crescimento alarmante de transtornos mentais entre jovens. A pauta da CAS também inclui requerimentos para a realização de audiências públicas. Entre eles, destacam-se o pedido do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) para debater o fortalecimento de instituições filantrópicas, e a proposta do senador Eduardo Girão (Novo-CE) para discutir os benefícios e riscos da mamografia. Já o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) solicita audiência sobre decisões da ANS que impactam planos de saúde.
A sessão desta quarta-feira promete avanços em pautas essenciais para a saúde e o bem-estar da população brasileira.
Fonte: Agência Senado