Um novo projeto de lei pode ampliar as oportunidades de prática esportiva e exercícios físicos para a população idosa no Brasil. O Projeto de Lei 4792/24, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, prevê a criação do Programa Nacional de Atividades Físicas e Esportivas para Idosos. A iniciativa busca promover a saúde e o bem-estar de pessoas com 60 anos ou mais por meio da ampliação de espaços públicos equipados e do incentivo à prática regular de exercícios.
Entre as principais diretrizes do programa estão:
- Instalação e manutenção de academias ao ar livre, equipadas com aparelhos adaptados para idosos;
- Disponibilização de profissionais capacitados, como educadores físicos e fisioterapeutas, para orientação e acompanhamento;
- Promoção de atividades físicas como caminhadas, alongamento e ginástica funcional, voltadas às necessidades específicas do público-alvo;
- Campanhas educativas para conscientizar sobre os benefícios da atividade física na terceira idade.
Os espaços destinados ao programa deverão seguir normas de acessibilidade, estar localizados em áreas de fácil acesso e contar com manutenção periódica dos equipamentos. Além disso, o projeto prevê avaliações físicas regulares para monitorar o progresso dos participantes e identificar possíveis riscos.
De acordo com o autor da proposta, deputado Capitão Augusto (PL-SP), a iniciativa visa melhorar a qualidade de vida dos idosos. “A prática regular de atividades físicas reduz o risco de doenças crônicas, melhora a mobilidade, retira os idosos do isolamento social e contribui para a longevidade saudável”, argumentou o parlamentar.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será avaliado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisará ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias