A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa analisa o Projeto 4729/24, que garante suplementação nutricional, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a idosos com desnutrição, cuja condição pode impactar gravemente sua qualidade de vida e bem-estar.
Pela proposta, de iniciativa do deputado Pedro Aihara (PRD/MG), a distribuição de suplementos equilibrados deverá ser aliada ao acompanhamento médico e nutricional obrigatório na admissão do paciente, com reavaliações periódicas durante a internação e no momento da alta hospitalar. Se, em casa, o idoso ainda necessitar da suplementação, terá direito a acompanhamento por equipes de saúde da família ou em unidades de saúde de referência.
Esse cuidado integrado busca não apenas combater os sintomas da desnutrição, mas prevenir suas complicações, promovendo a recuperação e a manutenção da saúde. O projeto ainda prevê protocolo nacional de triagem, suplementação e avaliação de indicadores de saúde de idosos, a cargo do Ministério da Saúde.
Na justificativa do projeto, o deputado Pedro Aihara cita estudos epidemiológicos que indicam entre 25% e 37% das pessoas idosas internadas em hospitais no Brasil por desnutrição ou risco elevado de desenvolver essa condição. “Esse cenário se agrava à medida que a desnutrição em pessoas idosas está intimamente associada a uma maior incidência de complicações hospitalares, ao prolongamento do período de internação e ao aumento da mortalidade. Adicionalmente, a desnutrição contribui para o aumento das taxas de readmissão hospitalar, impondo uma sobrecarga evitável ao sistema de saúde pública”, reitera.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é ferramenta essencial para garantir o acesso universal à saúde no Brasil, desempenhando um papel crucial no cuidado das populações vulneráveis.
A partir de hoje, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa tem prazo de cinco sessões para apresentação de emendas. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada também pelas Comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, seguirá para análise do Senado.