Nada daquela imagem estereotipada do idoso curvado e com uma bengala. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que institui a figura de uma pessoa em pé, acompanhada da inscrição “60+” como o símbolo nacional da pessoa idosa, substituindo o atual, que traz o idoso fragilizado. A ilustração sinaliza a prioridade ao idoso, a exemplo de reserva de vagas ou atendimento preferencial.
Na justificativa, o autor da proposta, deputado Gabriel Nunes (PSD-BA), sustenta que o símbolo usado hoje – desenvolvido em meado de 1990 – retrata o envelhecimento de forma obsoleta, etarista e pejorativa. “Com o avanço e a evolução da nação, que retrata, cada vez mais, um envelhecimento mais ativo e participativo na sociedade demonstra que o símbolo utilizado não reflete mais a realidade vivenciada, fazendo-se necessária a mudança”, pondera.
O projeto preenche uma lacuna na legislação brasileira, uma vez que não há norma vigente que oficialize um símbolo nacional para representar essa parcela da população. Em 2022, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) adotou a imagem sugerida pelo projeto, em placa de trânsito sobre vagas de estacionamento exclusivas para idosos.
A proposta, que altera o Estatuto da Pessoa Idosa e a Lei do Atendimento Prioritário, vai ser analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça, em caráter conclusivo. Se aprovada, seguirá para análise do Senado.