“Uma árvore só cresce se suas raízes forem profundas”. Com esse provérbio tupi-guarani, o Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, do Ministério dos Direitos Humanos e de Cidadania, e presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, resumiu as iniciativas do Executivo federal na consolidação dos direitos e garantia dos 60+, durante audiência pública, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da Câmara dos Deputados, sobre a promoção da qualidade de vida da população idosa nos próximos 45 anos.
Ele afirmou que o governo federal está empenhado na ratificação da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos pelo Brasil, que ainda está pendente de aprovação do Congresso Nacional, e pediu urgência ao Legislativo para fazer valer os avanços elencados no documento. Segundo Alexandre da Silva, a Convenção – celebrada em 2015 pela Organização dos Estados Americanos (OEA) – tem o condão de proteger os direitos dos 60+ e de aprimorar as políticas públicas voltadas ao envelhecimento, com dignidade. “O Brasil não pode ficar de fora e lutamos pela ratificação há uma década para materializar os avanços preconizados na Convenção”, afirmou.
Especialista em envelhecimento e saúde pública, com doutorado pela Universidade de São Paulo (USP), Alexandre Silveira defendeu mais orçamento para que as iniciativas voltadas ao idoso saiam do papel e cheguem a cada vulnerável que necessite de cuidados.
Alexandre da Silva defendeu ainda a construção de uma política de Estado estratégica e independente de gestões governamentais e a salvo de mudanças dos executivos. Ele destacou a importância em dar protagonismo às mulheres idosas e de outros grupos sociais que, historicamente, estão à margem do cenário político e das mesas de decisões. “É necessário criar estratégias para enfrentamento às violências estruturais, causadas, principalmente, pelo idaísmo, racismo, capacitismo, machismo, segregação residencial e outras formas afronta aos direitos dos idosos.
O Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa ressaltou ainda o programa do governo federal Viva Mais Cidadania Digital, que promove a educação digital e midiática das pessoas idosas, com o objetivo de capacitá-las para o acesso aos serviços digitais e desenvolvimento de habilidade para a participação crítica e efetiva no ambiente tecnológico atual.
Alexandre da Silva também destacou o trabalho da Ouvidoria, que tem ampliado suas ações para facilitar o recebimento de denúncias contra 60+ e o devido acompanhamento dos desfechos dessas violações.