A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado analisará, hoje (29/10), o projeto 4.974/2023, que cria a política nacional de promoção da atividade física para a pessoa idosa. A proposta, de iniciativa do senador Eduardo Gomes (PL/TO), prevê a presença de profissional de educação física ou de fisioterapia nos programas a serem oferecidos à população.
Dentre as diretrizes da política nacional, o texto estabelece o incentivo à criação e manutenção de espaços públicos apropriados para a prática de atividades físicas e esportivas aos 60+, com infraestrutura segura e com acessibilidade; o incentivo à alfabetização e letramento corporal da população sobre os benefícios da atividade física regular para o processo do envelhecimento saudável e o estímulo a parcerias entre órgãos governamentais, instituições de ensino, sociedade civil e empresas para promoção de ações que facilitem a participação do idoso em programas de atividades físicas e esportivas.
As mudanças de hábitos, o enfrentamento ao etarismo e o fomento à pesquisa científica sobre os impactos dos exercícios para o envelhecimento saudável, nos múltiplos contextos da pessoa idosa, também estão previstos no projeto.
Já se exercitou hoje?
Em 2023, o Instituto DataSenado realizou pesquisa de opinião, para ajudar o Senador Eduardo Gomes na elaboração da proposta. O DataSenado ouviu mais de duas mil pessoas, acima de 59 anos, selecionados por amostragem aleatória. Os dados revelaram que os idosos praticantes de atividades físicas (56%) declararam ter boa qualidade de vida, em comparação àqueles que não se exercitam (36%).
A pesquisa também apontou para outro cenário relevante: entre os que praticavam atividades físicas quase todos os dias, 78% disseram ter independência funcional, enquanto no grupo de idosos que não se exercitam, menos da metade (45%) tinham algum grau de dependência para realizar atividades rotineiras.
A proposta já foi aprovada pela Comissão de Esporte (CEsp) e pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). Se aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais e não houver recurso para análise em Plenário, seguirá para da Câmara dos Deputados.