A Comissão de Assuntos Sociais da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na última semana, o Projeto de Lei nº 1157/2024, de autoria do deputado Robério Negreiros (Podemos), que institui um programa de reinserção produtiva de pessoas idosas no mercado de trabalho. A proposta prevê ações como qualificação profissional, intermediação de vagas, combate ao preconceito etário e adaptação das oportunidades às condições físicas e cognitivas dessa população.
O texto estabelece ainda a criação de um banco de oportunidades integrado ao Sistema Nacional de Emprego (Sine), com o objetivo de ampliar o acesso de pessoas com 60 anos ou mais a atividades remuneradas ou não.
Reinserção de idosos no mercado de trabalho
Dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostram que, em países como Japão e Alemanha, mais de 20% das pessoas com 65 anos ou mais permanecem economicamente ativas, resultado de políticas combinadas de flexibilização do trabalho, incentivo à permanência e combate ao etarismo.
Essas experiências internacionais evidenciam que a participação no trabalho em idades mais avançadas está diretamente associada a ambientes institucionais favoráveis e a políticas públicas consistentes.
A proposta aprovada no DF avança ao reconhecer a necessidade de adaptação das condições de trabalho, mas sua efetividade dependerá da implementação concreta dessas diretrizes, da adesão do setor produtivo e da capacidade de articulação entre políticas públicas.
Ao colocar o trabalho no centro da agenda do envelhecimento, a medida sinaliza uma mudança importante, já que a longevidade não deve ser tratada como um período de retirada, mas como uma etapa com potencial de participação ativa na sociedade.
Por Maurício Pascoal
Fonte: Câmara Legislativa do DF