Sancionada na última terça-feira, 14/04, em Brasília, a Lei nº 15.388 institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE 2026–2036). Entre os avanços, um ponto ganha destaque para a Rede Geronto: o reconhecimento explícito da educação ao longo da vida, com ênfase na educação de jovens, adultos e idosos.
Em um país que envelhece rapidamente, a inclusão da população idosa nas políticas educacionais deixa de ser um tema secundário e passa a ocupar espaço estratégico no planejamento educacional brasileiro. O novo PNE estabelece 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias, com diretrizes voltadas à equidade, ao acesso e à permanência na educação, aspectos fundamentais para garantir o direito à aprendizagem em todas as fases da vida.
Esse avanço dialoga diretamente com a agenda do envelhecimento ativo e saudável, ao reconhecer que o acesso à educação impacta não apenas a formação, mas também a autonomia, a saúde e a qualidade de vida da população idosa.
“Durante dois anos trabalhamos no Fórum das Entidades Particulares de Ensino Superior, nas Câmaras de Educação Básica e de Educação a Distância, e introduzimos a discussão sobre os temas envelhecimento, longevidade, aprendizagem ao longo da vida e metodologias aplicadas ao acesso e permanência de idosos, tanto na educação básica (EJA) quanto no Ensino Superior. Estamos felizes com o avanço do novo PNE”, ressalta a diretora-geral da Rede Geronto, Suzana Funghetto.
A incorporação da educação de idosos no PNE representa um passo fundamental para fortalecer políticas públicas alinhadas à longevidade, à inclusão e à promoção da saúde, pilares que também são centrais no campo da geriatria.
Por Maurício Pascoal
Fonte Senado