O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado anualmente em 3 de dezembro desde sua criação pela ONU em 1992, é um convite global para refletir sobre inclusão, direitos e acessibilidade. No Brasil, a data ganha importância especial quando observamos que a deficiência está profundamente conectada ao processo de envelhecimento populacional.
De acordo com o Censo Demográfico de 2022, divulgado pelo IBGE, o país possui 14,4 milhões de pessoas com deficiência, o equivalente a 7,3% da população com 2 anos ou mais. Entre elas, as pessoas idosas representam um contingente significativo: 45,4% das pessoas com deficiência têm 60 anos ou mais, proporção muito superior à observada entre aqueles que não possuem deficiência, dos quais apenas 14% estão nessa faixa etária. Isso evidencia a forte relação entre envelhecimento e deficiência no Brasil.
Os dados do Censo revelam desigualdades importantes no acesso à educação entre pessoas com e sem deficiência. Entre os brasileiros com deficiência com 25 anos ou mais, 63,1% não concluíram o ensino fundamental, enquanto entre aqueles sem deficiência esse índice é de 32,3%. A defasagem também aparece no ensino superior: apenas 7,4% das pessoas com deficiência possuem diploma universitário, contra 19,5% entre as pessoas sem deficiência.
Essas diferenças estruturais se refletem diretamente na autonomia, na participação social e nas oportunidades disponíveis ao longo da vida, especialmente na velhice. O acúmulo de barreiras físicas, sociais, comunicacionais e institucionais aprofunda desigualdades e dificulta o acesso a serviços básicos, como saúde, educação, mobilidade urbana e atividades culturais.
À medida que a população brasileira envelhece, tendência acelerada prevista pelo próprio IBGE, cresce também o número de pessoas que vivenciam limitações funcionais. Entre os idosos com 70 anos ou mais, 27,5% se declaram pessoas com deficiência, segundo o Censo 2022. Esses números reforçam a importância de encarar a deficiência não como exceção, mas como parte da diversidade humana que acompanha os diferentes ciclos da vida.
Para a Rede Geronto, isso significa que políticas e práticas de envelhecimento devem necessariamente considerar a acessibilidade como princípio estruturante. Quando ambientes, serviços e informações não são acessíveis, o envelhecimento torna-se mais desigual, afetando de forma mais intensa quem vive com deficiência.
A acessibilidade é definida na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, ratificada pelo Brasil com status constitucional, como condição essencial para o exercício de todos os direitos humanos. Ela envolve adaptações arquitetônicas, recursos de comunicação, tecnologias assistivas, atitudes não discriminatórias e políticas públicas que eliminem barreiras.
Garantir acessibilidade não é apenas uma adequação técnica; é promover autonomia, participação e dignidade. Para pessoas idosas com deficiência, a acessibilidade é o que permite continuar vivendo em comunidade, usufruir serviços, circular pelos espaços, ter voz, aprender, trabalhar ou simplesmente exercer sua cidadania plena.
Neste Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a Rede Geronto reforça seu compromisso com uma sociedade que reconhece a diversidade humana e que trabalha para eliminar barreiras físicas, comunicacionais e simbólicas, que dificultam a vida de milhões de pessoas.
Promover acessibilidade é promover justiça. É garantir que todas as pessoas possam envelhecer com autonomia, dignidade e participação social. Envelhecer com direitos é envelhecer com acessibilidade.
Por Juliana Mucury
Agência Gov – Análise dos dados do Censo 2022 sobre Pessoas com Deficiência
Agência Gov (EBC). “Censo 2022: Brasil tem 14,4 milhões de pessoas com deficiência; maioria tem mais de 60 anos.”
IBGE – Censo Demográfico 2022: Pessoas com Deficiência
Agência de Notícias IBGE. “Censo 2022: Brasil tem 14,4 milhões de pessoas com deficiência.”