Bolonha (Itália) – O terceiro dia da Imersão Internacional da Rede Internacional de Estudos e Pesquisas e Sistemas de Cuidado no Envelhecimento – Rede Geronto, realizada na cidade de Bolonha, foi marcado por um debate denso e articulado sobre os fundamentos históricos, éticos e organizacionais dos sistemas públicos de saúde, com foco especial na relação entre valores sociais, formação profissional, território e governança.
A programação reuniu reflexões da diretora científica da Rede Geronto, Suzana SchwerzFunghetto, do pesquisador brasileiro Alcindo Ferla da UFRGS / GHC, e da professora italiana Maria Augusta Nicoli de Rede Unida Internacional e Sanmya Tajra, da Universidade do Vale do Paraíba, compondo uma análise crítica e comparada entre as experiências italiana e brasileira.
Cuidado como composição e não negação da ciência
Na abertura do encontro, Suzana Funghetto destacou a Rede Geronto como um espaço vivo de articulação entre ciência, políticas públicas, práticas de cuidado e subjetividades, enfatizando que as transformações no campo do envelhecimento e da saúde não se dão apenas por grandes rupturas normativas, mas também por mudanças sutis, processuais e relacionais. Segundo ela, o desafio contemporâneo é compor saberes, integrando conhecimento científico, experiências territoriais e dimensões culturais, sem negar a ciência, mas ampliando seu alcance social.
Essa perspectiva foi aprofundada por Alcindo Ferla, que ressaltou que protocolos isolados não são suficientes para responder à complexidade da vida real. O pesquisador enfatizou o território como produtor de sentido e a subjetividade como elemento constitutivo do cuidado, destacando que políticas públicas efetivas precisam dialogar com contextos locais, trajetórias de vida e redes comunitárias. Para Ferla, mudanças consistentes no cuidado acontecem no cotidiano, nos encontros e nas práticas situadas.
A Reforma Sanitária Italiana e a centralidade dos valores
A professora Maria Augusta Nicoli conduziu uma análise histórica detalhada da Reforma Sanitária Italiana, ressaltando que a criação do Sistema Sanitário Nacional, em 1978 (Lei nº 833), foi resultado de mais de 15 anos de lutas sociais, disputas políticas e alianças entre trabalhadores, estudantes, sindicatos e movimentos sociais. Antes da reforma, o acesso à saúde na Itália era condicionado ao trabalho, por meio de sistemas securitários (“mutue”), modelo semelhante ao que existiu no Brasil antes do SUS, com o INAMPS.
Nicoli destacou que grandes reformas não nascem apenas da lei, mas de práticas sociais e valores compartilhados. Um exemplo emblemático foi a experiência da Reforma Psiquiátrica Italiana, impulsionada por Franco Basaglia, que iniciou o fechamento dos manicômios antes mesmo da legislação nacional, especialmente nas cidades de Goriziae Trieste. Essas experiências territoriais mostraram que a prática pode anteceder e sustentar a norma.
Segundo a professora, quando os valores fundantes – como universalidade, equidade e solidariedade – deixam de ser nutridos, os sistemas públicos começam a se fragilizar, perder legitimidade e apoio social. “Os sistemas públicos de saúde não se sustentam apenas por normas, mas por valores vivos e compartilhados”, enfatizou.
Governança, regionalização e níveis essenciais de assistência
Outro eixo central do debate foi a organização do Sistema Sanitário Nacional italiano, que é nacional nos princípios, mas regional na gestão. Cabe às Regiões – que, do ponto de vista operacional, se assemelham aos Estados brasileiros – organizar e manter os serviços, respeitando os Livelli Essenziali di Assistenza (LEA), definidos nacionalmente.
Maria Augusta Nicoli destacou a importância conceitual dos LEA, alertando que “nível essencial não é sinônimo de serviço ou prestação”. Trata-se do reconhecimento de necessidades que devem ser atendidas de forma apropriada, com base em evidências científicas e critérios de efetividade. A assistência domiciliar, por exemplo, é considerada um nível essencial, embora possa ser organizada de diferentes formas conforme o território.
O governo nacional financia as Regiões para garantir os LEA e pode criar financiamentos adicionais (extra LEA) para necessidades específicas ou emergentes. A autonomia regional permite diversidade organizacional, mas também impõe desafios relacionados às desigualdades territoriais.
Gestão profissionalizada e relação público–privado
A partir da reforma organizacional de 1994, a Itália passou a estruturar o provimento de serviços por meio de aziende sanitarie, empresas públicas responsáveis pela prestação da assistência, com direções técnicas profissionalizadas. Os governos regionais possuem margem discricionária, baseada em critérios técnicos, para nomear diretores-gerais e diretores sanitários, reforçando a separação entre decisão política e gestão operacional.
Nesse contexto, serviços privados podem ser acreditados pelo poder público e contratados de forma complementar, quando a rede pública não consegue atender integralmente determinada demanda ou especialidade. Essa relação é regulada pelo Estado e não substitui o sistema público, mantendo o foco na garantia do direito do cidadão.
Planejamento urbano, intersetorialidade e envelhecimento saudável
A fala de Sanmya F. Tajra ampliou o debate ao inserir o planejamento urbano e a escala municipal como dimensões estratégicas para o envelhecimento saudável. A pesquisadora apresentou resultados de sua pesquisa de pós-doutorado sobre a formulação de políticas públicas municipais em prol do envelhecimento saudável, destacando que o planejamento urbano é um campo complexo, que exige atuação intersetorial e articulação entre diferentes setores e saberes.
Segundo Samya, a intersetorialidade é uma estratégia central para enfrentar problemas complexos do envelhecimento, permitindo a construção de objetivos comuns entre saúde, assistência social, mobilidade, habitação, cultura, comunicação e participação social. Ela ressaltou que as escolhas das gestões municipais são decisivas, por estarem mais próximas da população e do território vivido.
A pesquisadora apresentou a experiência de implantação dos programas Cidade Saudável e Cidade Amiga das Pessoas Idosas, com destaque para o caso de Jacareí (2021–2024), evidenciando resultados concretos como:
• criação de comitês intersetoriais;
• identificação de ações voltadas à qualidade de vida;
• elaboração de planos de ação alinhados ao Protocolo de Vancouver, com forte presença de ações intersetoriais.
Samya enfatizou que políticas eficazes para o envelhecimento exigem participação social, compromisso institucional e governança integrada, reforçando a ideia de que o cuidado extrapola o setor saúde e se materializa no espaço urbano, nos serviços, nas relações comunitárias e nas oportunidades de participação ao longo da vida.
Sistemas públicos, território e longevidade
O terceiro dia da Imersão evidenciou que sistemas públicos de saúde, planejamento urbano e políticas de envelhecimento são sustentados por valores, escolhas políticas e arranjos territoriais. Ao articular história, governança, formação profissional e políticas municipais, a Rede Geronto reafirma seu compromisso com uma formação crítica, internacional e orientada ao fortalecimento dos sistemas públicos de cuidado, frente aos desafios da longevidade e da transição demográfica