Reunião entre Autoridades Brasileiras e Italianas Discute Cooperação em Políticas Públicas e Saúde Coletiva
Brasília, 16 de Outubro de 2023 – Autoridades do Ministério da Saúde do Brasil e representantes do Laboratório Ítalo-brasileiro de Formação, Pesquisa e Práticas em Saúde Coletiva estão reunidos com autoridades italianas da Região da Emília Romagna para discutir a expansão da cooperação entre os dois países. A reunião, que acontece em território brasileiro, tem como objetivo promover a colaboração em diversas áreas, incluindo saúde, meio ambiente, equidade de gênero, direitos humanos, educação e muito mais.
O Laboratório Ítalo-brasileiro de Formação, Pesquisas e Práticas em Saúde Coletiva, criado há 14 anos, desempenha um papel importante nessa colaboração e tem promovido regularmente eventos nos dois países, bem como projetos e iniciativas bilaterais relacionados ao desenvolvimento de políticas públicas. A Associação Rede Unida é a principal referência no Brasil nesse contexto, e o Governo Brasileiro também oferece apoio, notavelmente por meio da Secretaria das Relações Institucionais da Presidência e da Fundação Osvaldo Cruz.
Além disso, a RedeGeronto, uma colaboradora da Rede Unida e do Laboratório Ítalo-Brasileiro, está acompanhando e contribuindo com o comitê desta reunião. A RedeGeronto tem como objetivo congregar esforços para divulgar iniciativas que promovam a qualidade de vida e trabalha no enfoque interdisciplinar e transgeracional, na discussão sobre questões do envelhecimento humano, no Brasil e nos demais países para a melhoria da qualidade de vida.
Entre os tópicos da reunião, estão a discussão sobre políticas de equidade no Brasil e na Itália, estratégias para combater a discriminação estrutural com ênfase na igualdade de gênero e questões relacionadas ao acesso à saúde e à educação, especialmente em situações de emergência. Além disso, a proteção ambiental e a sustentabilidade por meio de políticas públicas são áreas-chave de discussão.
A delegação italiana, representada pela Região da Emília-Romagna e pela Universidade de Parma, está interessada em explorar oportunidades de cooperação, incluindo projetos de formação, políticas de igualdade de oportunidades, transição digital, participação social, preservação de florestas e regeneração urbana. A delegação brasileira inclui participantes do Ministério da Saúde, da Secretaria Especial de Relações Institucionais da Presidência e da Fundação Osvaldo Cruz. A Organização Pan-Americana da Saúde também apoia as atividades do Laboratório Ítalo-brasileiro.
Essa reunião faz parte de um memorando de desenvolvimento científico, cultural e fortalecimento de sistemas universais de saúde e bem-estar social firmado entre o Governo da Emília-Romagna e a Associação Rede Unida em 2021. A missão visa aprofundar a cooperação entre os dois países, com a perspectiva de apresentar projetos de colaboração aos fundos de financiamento europeus.
As áreas temáticas de interesse incluem políticas de gênero, proteção florestal e créditos de carbono, regeneração urbana, educação para a diversidade e igualdade de oportunidades. A missão envolverá visitas a cidades brasileiras, como Brasília, Vitória e Rio de Janeiro, como parte das relações de intercâmbio e colaboração que a Região Emília-Romagna desenvolveu com o Brasil ao longo dos anos.
Essa iniciativa representa uma oportunidade valiosa para ambos os países fortalecerem sua colaboração em questões cruciais de políticas públicas, saúde coletiva e desenvolvimento sustentável, com o objetivo de promover a democracia e a liberdade por meio do aprimoramento das políticas públicas.
A reunião é um passo importante no caminho para aprofundar a cooperação entre o Brasil e a Itália, com a perspectiva de novas iniciativas e colaborações no horizonte.
Confira a agenda da reunião e seus objetivos:
Agenda de Reuniões com a Missão do Governo Regional da Emília Romagna no Brasil / Laboratório Ítalo-Brasileiro de Formação, Pesquisas e Práticas em Saúde Coletiva – outubro, 2023
- Data: 16 de outubro de 2023
- Local: Ministério da Saúde
Apresentação
A reunião com autoridades do Ministério da Saúde do Brasil se desenvolverá com autoridades italianas e referências brasileiras do Laboratório Ítalo-brasileiro de Formação, Pesquisa e Práticas em Saúde Coletiva. Em atividade programada para a visita ao Brasil de autoridades italianas da Região da Emília Romagna, a reunião objetiva discutir a expansão das iniciativas que compõem atualmente o escopo da cooperação, que envolve órgãos governamentais, instituições de ensino e pesquisa e trabalhadores dos sistemas locais de saúde nos dois países.
O Laboratório foi criado há 14 anos e vem atuando regularmente com eventos nos dois países e projetos e iniciativas bilaterais para o desenvolvimento dos sistemas de políticas públicas. A Associação Rede Unida é a referência principal no Brasil, mas a atividade também está sendo apoiada pelo Governo Brasileiro, sobretudo a Secretaria das Relações Institucionais da Presidência e a Fundação Osvaldo Cruz. Compõem a agenda da reunião ações de interesse recíproco para desenvolvimento de ações na área da saúde, do ambiente, da inclusão, da equidade de gênero, dos direitos humanos, da educação, da segurança, das diversidades populacionais e outros que colocam a perspectiva da democracia e da liberdade no percurso das políticas públicas.
O Governo Regional da Emília Romagna é referência em políticas inclusivas e destaque no território italiano no fortalecimento da cidadania e participação. Tem apoiado fortemente as ações do Laboratório em iniciativas de interesse comum para o desenvolvimento de políticas sociais no seu território por meio de ações colaborativas e projetos com diferentes fontes de fomento.
Na missão que se desloca ao Brasil nos dias supramencionados, tem interesse em apresentar pontos que podem compor novas iniciativas de colaboração e aprofundamento da cooperação já desenvolvida, inclusive para a preparação de projetos de cooperação a serem apresentados aos fundos de financiamento europeus. A Távola pretende aprofundar esses temas e prospectar iniciativas para essa iniciativa de cooperação entre o Brasil e a Itália.
Súmula
Reunião técnica de articulação, integração e produção de conexões entre políticas e projetos na área das políticas públicas, realizada no âmbito de um memorando de desenvolvimento científico, cultural e fortalecimento de sistemas universais de saúde e bem estar social firmado entre o Governo Regional da Emília Romagna e a Associação Rede Unida em 2021, que dá seguimento às atividades do dispositivo de cooperação denominado Laboratório Ítalo-brasileiro de Formação, Pesquisas e Práticas em Saúde Coletiva.
A reunião pretende ampliar o objetivo daquele instrumento de cooperação, qual seja de promover abordagem territorial das políticas sociais por meio do desenvolvimento das capacidades no trabalho, de formas inovadoras de gestão, de ações intersetoriais e de investimento no contexto mais amplo dos processos de transição da administração pública, à luz dos atuais desafios da saúde, inclusão, educação para a diversidade, igualdade de oportunidades e digitalização de informações para a afirmação do direito das pessoas e coletividades.
Objetivos
Compartilhar iniciativas e estratégias de organização dos cuidados em saúde nos territórios, de desenvolvimento dos sistemas locais de saúde e de fomento dos sistemas universais de saúde nos dois países; 2) Discussão sobre políticas de equidade no Brasil e na Itália e boas práticas de inclusão em políticas públicas, compartilhando análises aprofundadas do monitoramento da discriminação estrutural, incluindo a sistematização de informações em bases de dados e o desenvolvimento de metodologias/estratégias para abordar as intervenções de discriminação em razão do género, a violência racial e étnica no Brasil e em Itália; 3) Apresentação de projetos e iniciativas para o desenvolvimento de boas práticas de coleta e registo de dados e respectivos impactos concreto no desenvolvimento/atualização de políticas de equidade pública; 4) Análise das questões relacionadas com a discriminação no acesso à saúde e à educação como direitos, especialmente em situações de emergência e situações extremas, como as de natureza ambiental, conflitos etc.; 5) Compartilhamento de projetos e boas práticas em matéria de proteção ambiental e sustentabilidade através de políticas públicas, em particular, compartilhar documentos na perspectiva de iniciativas colaborativas para o desenvolvimento de boas práticas em políticas públicas para o bem comum entre os dois países. 6) Compartilhamento de um roteiro de trabalho para assinar um documento de acordo de trabalho colaborativo para fevereiro de 2024.
Delegação Italiana:
Da Região Emilia-Romagna
- Veronica Lenzi, Chefe da Área de Cooperação Territorial Europeia e Cooperação para o Desenvolvimento.
- Alessia Benizzi, Serviço de Cooperação Internacional da Região Emilia-Romagna.
- Fabia Franchi, Responsável pelo Setor de Assistência Territorial da Região Emilia-Romagna.
- Andrea Donatini, Responsável pela Área de Cuidados Primários da Região Emilia-Romagna.
- Ambra Baldini, Setor de Assistência Territorial da Região Emilia-Romagna.
- Maurizia Rolli, Responsável pelo Setor de Inovação nos Serviços Sociais e de Saúde da Direção Geral de Cuidados com a Pessoa, Saúde e Bem-Estar.
- Giuseppe Diegoli, Responsável pelo Setor de Prevenção Coletiva e Saúde Pública da Região Emilia-Romagna.
Da Universidade de Parma
- Antonio Bonacaro
- Clelia D’Apice
Rede Unida:
- Alcindo Antonio Ferla (Coordenador Geral da Rede Unida, UFRGS),
- Maria Augusta Nicoli (Vice-coordenadora da Rede Unida, Universidade de Parma).
- Fabiano Ribeiro (Direttore Generale ICEPI Stato Espirito Santo e Rede Unida),
- Kelly Dandara da Silva Macedo (Rede Unida e FIOCRUZ/DF),
- Francisca Valda da Silva (Rede Unida e CNS).
- Larissa Polejack (Rede Unida e UNB).
- Suzana Funghetto (Rede Geronto e Rede Unida).
- Osvaldo Bonetti (Fundação Osvaldo Cruz/BSB e Rede Unida).
Do Governo Brasileiro:
- A representação brasileira será feita por participantes delegados pelo Ministério da Saúde, além de convidados. A organização da atividade conta com participantes da Secretaria Especial de Relações Institucionais da Presidência da República e da Fundação Osvaldo Cruz.
Da Organização Panamericana da Saúde:
- A OPAS é parceira das atividades do Laboratório Ítalo-brasileiro e do Conselho Nacional de Saúde, com apoio fundamental no desenvolvimento do Rede de Cooperação Internacional sobre Participação Social em Saúde e Políticas Públicas (Rede Participa).
Breve histórico da cooperação e temas propostos para a prospecção da cooperação:
- A missão do outubro de 2023 ao Brasil faz parte do que já foi definido no “Memorando de entendimento científico, capacitação e cultura de políticas públicas universalistas de saúde e bem-estar social a ser celebrado entre a associação da Rede Unida e a Região Emília-Romagna” (aprovado com DGR 305/2021), que prossegue o objetivo de promover, de acordo com uma abordagem territorial de reforço das capacidades, formas inovadoras de gestão, intersetoriais e de investimento no contexto mais vasto dos processos de transição da administração pública, à luz dos atuais desafios da saúde, inclusão, educação para a diversidade, igualdade de oportunidades e digitalização.
- A missão terá agendas nas cidades de Brasília, Vitória e Rio de Janeiro, após a última visita de 2019, como parte das relações de intercâmbio e colaboração que a Região Emília-Romagna desenvolveu com o Brasil, a partir de programas de cooperação internacional como o Brasil Próximo (2008-2015), bem como das relações institucionais que desde o final da década de 1990 a Região Emília-Romagna se entrelaçou com o Brasil, também graças à presença de municípios, Sindicatos e ONGs particularmente atuantes na área, e em particular comprometidos há mais de 20 anos na região do ABC Paulista onde a presença dos movimentos operários e do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi fortemente apoiada.
- Desde 2012, o setor de cooperação internacional da Região tem colaborado ativamente com a Direção-Geral de Cuidados às Pessoas, que está empenhada em implementar práticas de saúde territoriais avançadas e com base em figuras como Agentes Comunitários de Saúde, um dos casos de interesse para a Região Emília-Romagna, que está comprometidos desde 2014 na revisão regulatória regional da saúde nos territórios. É importante notar que, desde 2014, foi também implementado um mecanismo horizontal de cooperação técnico-científica, com atividades relevantes para o intercâmbio e cooperação entre iniciativas territoriais e redes locais de atenção nos dois países: o Laboratório Ítalo-brasileiro de Formação, Pesquisas e Práticas em Saúde Coletiva.
- Nessa perspectiva, o encontro entre a delegação da Região Emília-Romagna e representantes do Governo Brasileiro, bem como dos governos locais, concretiza-se por meio da coordenação da Rede Unida, e permitirá adensar a cooperação impulsionada nos últimos anos pelo Laboratório Ítalo-Brasileiro de Formação, Pesquisa e Práticas em Saúde Coletiva e operacionalizada por projetos estratégicos, entre os quais o RERSUS (AIFO, 2019) e Sogn(a)Zione (COSPE, 2023), dos quais o último descreve plenamente o conteúdo desafiador para o qual a cooperação pretende continuar avançando. A ampliação e intensificação da cooperação torna-se possível, retomando iniciativas anteriores ao ano de 2016, com as recentes ações do Governo Brasileiro, que retoma uma agenda sanitária e ambiental próxima daquela avaliada como prioridade pelo governo da Região Emília-Romagna.
- As áreas temáticas de interesse da delegação italiana são: políticas de gênero, o tema da proteção florestal e créditos de carbono, a regeneração da malha urbana, como áreas de possível aprofundamento, dado o interesse de importantes atores da Região para estas questões, bem como para as relações com o Brasil (a título de exemplo apenas, recordamos as relações de nossas universidades com o Brasil, em particular com as Universidades do Rio de Janeiro, Porto Alegre e Curitiba) bem como os interesses expressos pelos Municípios da Região para retomar as relações com os Municípios do Brasil (em particular o Município de Modena com a cidade de Londrina e as cooperações ponto a ponto do projeto Sogn(a)Zione). Também é importante mencionar os diversos pontos de conexão realizados nos últimos anos no Laboratório Ítalo-Brasileiro de Formação, Pesquisa e Práticas em Saúde Coletiva, incluindo os projetos estratégicos já mencionados. Para além destas atividades, prosseguirá o intercâmbio e a análise aprofundada do setor social e da saúde, com o objetivo de promover formas inovadoras de gestão através de uma abordagem de reforço das capacidades territoriais, intersetoriais e investimentos no contexto mais amplo dos processos de transição da administração pública à luz dos desafios atuais da saúde, inclusão, educação para a diversidade, igualdade de oportunidades.
- Nesta perspectiva, o encontro entre a delegação da Região Emília-Romagna e representantes do Governo brasileiro, bem como dos governos locais, quer capitalizar a cooperação que tem sido mantida e expandida ao longo destes anos.
Por conseguinte, a missão centrar-se-á em:
a) delinear as formas colaborativas a serem ativadas para enriquecer as transformações que ocorrem na Região Emília-Romagna sobre a assistência territorial através do conhecimento e da aprendizagem a partir da experiência brasileira sobre as unidades básicas de saúde (Case di Comunità) e a abordagem de proximidade posta em prática por equipes multiprofissionais e, em particular, pelo papel dos enfermeiros comunitários e agentes comunitários de saúde, o trabalho comunitário em áreas remotas e metropolitanas, as experiências das equipes de saúde da população em situação de rua, a integração de abordagens que incluem arte e outras práticas comunitárias integrativas. Um foco específico será dedicado ao tema do envelhecimento, pois o contexto brasileiro está se tornando uma emergência para as rápidas mudanças demográficas da população. Deste ponto de vista, o contexto regional é considerado um ponto de referência para a abordagem com a qual as políticas para idosos foram elaboradas.
- Atividades propostas para a prospecção de projetos:
- Projetos de formação/estágios em estruturas de assistência territorial brasileiras dedicadas a administradores, gestores e operadores; Ações de formação destinadas aos tutores dos cursos regionais dedicados aos cuidados primários e que acompanham o desenvolvimento da formação contínua em serviços territoriais; projetos de desenvolvimento e inovação no âmbito dos serviços territoriais, recorrendo às melhores práticas de gestão organizacional de trabalho em equipa, redes, etc. ;
- projetos de formação/estágio nas estruturas e experiências dedicadas a políticas de envelhecimento dedicadas a administradores, gestores e operadores.
b) definir áreas de intercâmbio no campo de políticas de igualdade de oportunidades para a qualificação de políticas nos territórios com base nas experiências reconhecidas na Região Emília-Romagna e no Brasil.
- Atividades propostas para a prospecção de projetos:
- projetos de apoio à educação para as diferenças (gênero, culturas, etnias, etc.), ao “direito à educação e à saúde” também em uma perspectiva de gênero, experimentando com formas didáticopedagógicas localizadas, como lugares de experimentação conjunta.
c) delinear formas colaborativas no campo da transição digital, como o fortalecimento de direitos e com foco em experiências que mais expressam graus de inovação na administração pública.
Atividades propostas para a prospecção de projetos:
- projetos para fomentar estágios aprofundados na implementação de tecnologias dedicadas a serviços pessoais e administração/ gestão, com foco em telessaúde e planejamento (painéis de dados, etc.).
d) definir um programa de desenvolvimento da participação social como alavanca fundamental para as políticas públicas universalistas que constituem o espaço público de exercício da democracia. Os valores subjacentes a estas escolhas são alimentados pela capacidade das instituições de criar espaços de diálogo permanente.
Atividades propostas para a prospecção de projetos:
- definir um acordo colaborativo entre a Rede Internacional de Saúde Social e Políticas Públicas (OPAS-Rede Unida) e o Observatório Regional de Participação Social para fomentar o intercâmbio de práticas e experiências através de formas inovadoras de aprendizagem mútua e produção documental capazes de apoiar políticas públicas.
e) Definir sinergias em políticas e incentivos aplicados nas realidades territoriais relacionadas à preservação de florestas/florestas, e pagamentos de ecossistemas/créditos de carbono.
Atividades propostas para a prospecção de projetos:
- possíveis sinergias e intercâmbios com o setor responsável pelo RER, e possibilidade de integração de parceiros brasileiros em projetos europeus sobre este tema (onde a região de Emília-Romagna já tem uma boa experiência).
f) Tema regeneração urbana: aprofundamento especialmente em áreas metropolitanas complexas como o Rio de Janeiro, exemplos e boas práticas de regeneração urbana (com foco nas intervenções que afetaram a cidade durante grandes eventos nos últimos anos, como as Olimpíadas e a Copa do Mundo) e repercussões em áreas particularmente frágeis, como as favelas.
- De grande interesse é o tema da regeneração urbana para nossa administração, envolvida no co-planamento com os municípios do território. •
- Além disso, o tema da regeneração urbana e urbanismo tem sido por muitos anos o centro das relações entre a UNIFE e Curitiba, e até hoje a universidade está expressando interesse em retomar e expandir essas relações, ampliando também os intercâmbios entre professores e professores das duas universidades.
g) Em seguida, serão realizadas reuniões com nossas representações diplomáticas no Brasil (Embaixada da Itália em Brasília, Consulado Geral da Itália no Rio de Janeiro), bem como com a representação da Delegação da União Europeia em Brasília, para apresentar as atividades da Emília-Romagna nessas áreas, e espero identificar se há oportunidades de financiamento. Estamos atualmente aprofundando o programa Adelante, para apoiar intercâmbios entre a Europa e pelo menos dois países latino-americanos, e sobre esse tema teremos um encontro com a ABC como parte das visitas planejadas a Brasília.