Sintonizada com a missão de fomentar políticas públicas para o envelhecimento saudável e ativo, a Rede Geronto acompanha a pauta da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da Câmara dos Deputados.
Nesta terça (01/04), o colegiado vai apreciar o projeto de lei nº 3.456, de 2024, de iniciativa da deputada Rogéria Santos (REP/BA), que institui o Programa ILPIs – Acolher, Cuidar e Humanizar.
O objetivo é integrar e expandir os serviços públicos de acolhimento voltados para idosos em situação de vulnerabilidade, promovendo a articulação, entre atendimentos especializados nas áreas de saúde, justiça e assistência social.
O programa, que será gerido pelo poder público e entidades não governamentais, oferecerá um espaço residencial para idosos, com ou sem suporte familiar, garantindo cuidado integral.
O relator da proposta, deputado Geraldo Resende (PSDB/MS), já apresentou parecer pela aprovação do texto. Se aprovado, o projeto seguirá para as Comissões de Finanças e Tributação e Comissão de Constituição e Justiça e, depois, seguirá ao Senado.
