A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados acaba de aprovar um projeto de lei que pode transformar o cenário educacional no Brasil: a criação da Política Nacional de Incentivo à Educação Continuada da Pessoa Idosa – Educação 60+. A proposta prevê acesso gratuito a cursos técnicos e de graduação para pessoas com 60 anos ou mais, com flexibilidade de horários e formatos, incluindo tanto aulas presenciais quanto à distância.
A iniciativa dialoga diretamente com os princípios defendidos pela Rede Geronto e por um de seus parceiros estratégicos, o Instituto Mariano de Estudos e Inovação (IMEI) — primeira faculdade do Brasil criada especialmente para o público 60+. Juntas, essas instituições acreditam na educação como um direito que deve ser garantido ao longo de toda a vida.
O projeto aprovado traz diretrizes fundamentais para promover a inclusão e a permanência de pessoas idosas na educação técnica e superior:
- Gratuidade nas matrículas e mensalidades;
- Flexibilização de horários e formas de avaliação, respeitando o ritmo e a rotina dos estudantes idosos;
- Ofertas presenciais e remotas, para ampliar o alcance das oportunidades;
- Apoio pedagógico adaptado às necessidades da população 60+;
- Campanhas informativas para divulgar essas possibilidades e combater o etarismo no ambiente acadêmico.
A proposta ainda precisa passar por outras comissões e ser votada pelo plenário da Câmara e do Senado. Mas sua aprovação inicial já representa um avanço importante no reconhecimento dos direitos educacionais da população idosa.
A Rede Geronto seguirá acompanhando cada etapa da tramitação, contribuindo com conhecimento técnico e mobilização social em defesa de políticas públicas comprometidas com o envelhecimento digno, ativo e cidadão.