Mariana Rocha de Souza
Aline Gomes de Oliveira
Envelhecer é um processo natural que caracteriza uma etapa da vida do homem e dá-se por mudanças físicas, psicológicas e sociais que acometem de forma particular cada indivíduo com sobrevida prolongada. A Organização Mundial de Saúde (OMS) define como idoso aquele que possui 65 anos ou mais de idade para os indivíduos de países desenvolvidos e 60 anos ou mais de idade para indivíduos de países subdesenvolvidos.
O envelhecimento da população é um fenômeno mundial iniciado em decorrência da queda de mortalidade, de grandes conquistas do conhecimento médico, da melhoria nutricional, da elevação dos níveis de higiene pessoal e ambiental, tanto em residências como no trabalho, dos avanços tecnológicos e também em decorrência da urbanização adequada das cidades.
A acessibilidade é um tema de grande relevância para que ocorra a verdadeira cidadania. Uma cidade accessível é aquela que não exclui ninguém, da criança ao idoso, incluindo pessoas com deficiência. E isso pode ser garantido com medidas simples como, por exemplo, calçadas adequadas, sinalizações, rampas, arborização, semáforos com tempo adequado à marcha do idoso, faixas de pedestres e banheiros públicos. Contudo, observa-se o desrespeito ou o descumprimento à legislação de proteção a pessoas idosas.
Com a globalização, a informatização, o aumento de veículos e da população, ocorrem a realocação de atividades de comércio e de serviços para as partes periféricas da cidade devido ao seu rápido crescimento, assim, busca-se, no meio da disputa pelo espaço urbano entre veículos e pessoas, um cenário onde o conceito de acessibilidade desempenha papel fundamental para que haja igualdade social, em que todas as pessoas, indiferentemente de suas necessidades e características, possam utilizar o espaço da melhor maneira, com conforto e segurança.
A circulação de pedestres remete-se às necessidades de andar, descansar, olhar e comer. Infelizmente são muitas as barreiras arquitetônicas encontradas no meio urbano, como escadas íngremes e sem corrimãos, portas estreitas, degraus na entrada de estabelecimentos, pisos escorregadios. Para ter uma cidade acessível a todos, deve-se respeitar a diversidade física e sensorial entre as pessoas e as modificações pelas quais passa o nosso corpo, da infância à velhice.
A Norma Brasileira 9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT NBR 9050, 1994) visa promover a acessibilidade no ambiente construído e proporcionar condições de mobilidade, com autonomia e segurança, eliminando as barreiras arquitetônicas e urbanísticas nas cidades, nos edifícios, nos meios de transporte e de comunicação. De acordo com a Norma:
1.3. […] visa proporcionar à maior quantidade possível de pessoas, independentemente de idade, estrutura ou limitação de mobilidade ou percepção, a utilização de maneira autônoma e segura do ambiente, edificações, mobiliário, equipamentos urbanos e elementos.
1.3.2 Edificações e equipamentos urbanos que venham a ser reformados devem ser tornados acessíveis. Em reformas parciais, a parte reformada deve ser tornada acessível.
3.1 acessibilidade: Possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para a utilização com segurança e autonomia de edificações, espaço, mobiliário, equipamento urbano e elementos.
3.2 acessível: Espaço, edificação, mobiliário, equipamento urbano ou elemento que possa ser alcançado, acionado, utilizado e vivenciado por qualquer pessoa, inclusive aquelas com mobilidade reduzida. O termo acessível implica tanto acessibilidade física como de comunicação.
Diante do cenário de crescimento da população idosa, faz-se necessário discutir e planejar ações que visam ao reconhecimento dos direitos humanos das pessoas mais velhas e dos princípios de autonomia, independência, participação, dignidade, assistência e autorrealização. Mesmo não sendo uma tarefa fácil, é possível, aos poucos, transformar nossas cidades em lugares melhores de se viver, com fácil acesso e segurança para usuários de todas as idades.
Sendo assim, políticas e ações que englobem a política do envelhecimento ativo e o desenho urbano que possibilite o envelhecer nas cidades devem ser prioridades. Faz-se necessário, também, que cada cidadão cumpra a legislação, pois a importância da acessibilidade está na inclusão social, sendo que, com a adequação do ambiente urbano, todas as pessoas têm acesso e participam ativamente dos mesmos ambientes.