Proposta foi votada e aprovada em segundo turno nesta quarta-feira (10). Entre outros projetos, também foi aprovado crédito suplementar de R$ 184 milhões para compra de insumos e medicamentos na saúde.
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta quarta-feira (10), durante sessão ordinária, o projeto de lei nº 895/2020, que cria o apadrinhamento afetivo de idosos. A proposta prevê a implementação de um programa chamado “Um Lar para os Idosos”, e inclui o apadrinhamento afetivo das pessoas de terceira idade na lei que trata da Política Distrital do Idoso (Lei nº 3.822/2006).
Segundo o autor, deputado Eduardo Pedrosa (DEM), iniciativas desse tipo já foram implementadas no Rio de Janeiro, em São Paulo, em Mato Grosso e Roraima. O projeto agora segue para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).
Os deputados aprovaram ainda um crédito suplementar de R$ 184 milhões para a compra de insumos e medicamentos para a Saúde.
A CLDF também aprovou o Projeto de Lei nº 2.348/2021, do Executivo, que abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 184,6 milhões para a compra de insumos e medicamentos até o final de 2021, além de quitar despesas de anos anteriores. Os recursos serão destinados ao Fundo de Saúde do DF.
O projeto foi aprovado por unanimidade, com 19 votos favoráveis, e também segue para sanção do governador. De acordo com o texto, o crédito suplementar será financiado pelo excesso de arrecadação.
